Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Aqui Saúde acessa, coleta, utiliza, armazena, compartilha e exclui dados dos seus usuários. O aplicativo é disponibilizado pela ACONE - Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu esta Política. Quando a legislação exigir consentimento específico, ele será solicitado de forma própria, clara e separada, inclusive para permissões de notificações.
A ACONE é responsável pelo desenvolvimento, manutenção e suporte técnico do Aqui Saúde. Dependendo do serviço utilizado e da organização da rede de saúde, a unidade, secretaria ou entidade de saúde responsável pelo atendimento poderá atuar como controladora dos dados, enquanto a ACONE poderá tratá-los conforme as instruções e os contratos aplicáveis.
Para dúvidas sobre privacidade, direitos do titular ou solicitações relacionadas a dados, o contato é comercial@acone.com.br.
Os dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas e do serviço de saúde selecionado. O aplicativo poderá tratar:
O aplicativo não solicita o número do cartão, dados bancários ou dados para publicidade. Não vendemos dados pessoais ou sensíveis dos usuários.
Os dados podem ser utilizados para:
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário para as finalidades informadas, com:
Os prestadores de serviço devem utilizar os dados somente para as finalidades contratadas e adotar medidas de segurança compatíveis. Não autorizamos a venda de dados pessoais nem o uso dos dados para publicidade comportamental.
Para conhecer as práticas dos serviços do Google e do Firebase, consulte: Política de Privacidade do Google e Privacidade e segurança do Firebase.
O tratamento será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Dependendo do tratamento, poderão ser aplicadas bases legais como execução de políticas públicas e serviços de saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção da vida e consentimento, quando exigido.
O usuário pode negar a permissão de notificações nas configurações do dispositivo. Nesse caso, as notificações push poderão não funcionar, mas a recusa não deve ser interpretada como autorização para outros usos dos dados.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações de produção entre o aplicativo e os serviços devem utilizar conexão segura, como HTTPS/TLS, e o acesso aos sistemas é limitado conforme a necessidade de trabalho.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, manter o acesso, atender solicitações do cidadão, cumprir obrigações legais e regulatórias, proteger direitos e prevenir fraudes ou incidentes.
O prazo de retenção pode variar conforme a categoria do dado. Registros de atendimento, documentos e formulários da rede de saúde poderão precisar ser mantidos pelo período determinado pelas normas profissionais, sanitárias, administrativas ou legais aplicáveis. Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura, conforme tecnicamente possível.
A unidade de saúde registrará o pedido, fará a conferência necessária e o encaminhará ao responsável pelo tratamento. O usuário também pode escrever para comercial@acone.com.br. A equipe informará o protocolo e o prazo estimado de tratamento do pedido.
Após a confirmação da identidade e da legitimidade do pedido, serão excluídos, quando não houver obrigação de retenção:
Dados que façam parte de prontuários, registros de atendimento, auditorias, documentos da rede de saúde ou outros registros que precisem ser preservados por obrigação legal, regulatória, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos poderão ser mantidos pelo período necessário. Nesses casos, o acesso será restringido, o uso será limitado à finalidade legítima e, quando possível, os dados serão anonimizados. A resposta ao titular explicará eventual retenção ou exclusão parcial.
Fazer logout, limpar os dados do aplicativo ou desinstalar o aplicativo remove dados locais do dispositivo, mas não substitui a solicitação de exclusão dos dados mantidos nos servidores. Para excluir os dados do servidor, é necessário utilizar o procedimento descrito nesta seção.
Dentro dos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, informações sobre compartilhamento, revisão de dados incorretos e demais direitos previstos na legislação de proteção de dados. A solicitação poderá exigir confirmação da identidade e poderá ser encaminhada à unidade de saúde responsável ou ao contato informado nesta política.
O aplicativo pode armazenar localmente informações técnicas da sessão, como token de acesso e nome de exibição, para manter o usuário conectado e permitir o funcionamento do serviço. Esses dados podem ser removidos pelo logout, pela limpeza dos dados do aplicativo ou pela desinstalação.
O aplicativo não utiliza cookies de navegador como mecanismo próprio de publicidade. Páginas externas abertas pelo usuário podem utilizar cookies técnicos próprios, sujeitos às políticas dos respectivos sites.
ACONE - Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA
Aplicativo: Aqui Saúde
E-mail para privacidade, suporte e solicitações:
comercial@acone.com.br